Cumprimento de sentença 8003795-48.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbono de PermanênciaCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

29/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

23/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

27/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

26/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

17/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(46)

Documento (Certidão)

29/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Decisão)

23/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

27/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

26/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

15/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/08/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

02/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 00:00

Mero expediente

07/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

27/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/11/2022, 00:00

Procedência em Parte

23/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

12/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2021, 00:00

Petição (Replica)

27/04/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 00:00

Decurso de Prazo

07/04/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2021, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2021, 00:00

Mero expediente

01/12/2020, 00:00

Publicação

24/11/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/11/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2020, 00:00

Mero expediente

03/04/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/03/2020, 00:00

Distribuição (sorteio)

22/11/2019, 00:00