Execução Fiscal 8001352-86.2022.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 3.947,48

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itaparica

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPARICA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITAPARICA

Terceiro

MARLYLDA BARBUDA DOS SANTOS

Terceiro

ITAPARICA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

ROBERTO VENTURA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ITAMARA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 60131·CPF·Representa: Autor

ISAIAS PINHO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 69069·CPF·Representa: Autor

ISADORA EVANGELISTA DA SILVA

OAB/BA 78326·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 22/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:20

Publicado Sentença em 01/10/2024.

10/04/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:54

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:10

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 17:16

Baixa Definitiva

29/11/2024, 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itaparica Advogado: Itamara Pereira Dos Santos (OAB:BA60131) Executado: Roberto Ventura Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO E JUIZADO ESPECI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA SENTENÇA 8001352-86.2022.8.05.0124 Execução Fiscal Jurisdição: Itaparica

03/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/09/2024, 22:36

Expedição de sentença.

29/09/2024, 22:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/09/2024, 09:50

Conclusos para decisão

18/09/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:46

Decorrido prazo de ROBERTO VENTURA DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 04:48

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 22/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:20

Publicado Sentença em 01/10/2024.

10/04/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:54

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:10

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•29/09/2024, 22:36

Sentença

•29/09/2024, 22:36

29/11/2024, 17:16

Baixa Definitiva

29/11/2024, 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itaparica Advogado: Itamara Pereira Dos Santos (OAB:BA60131) Executado: Roberto Ventura Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO E JUIZADO ESPECI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA SENTENÇA 8001352-86.2022.8.05.0124 Execução Fiscal Jurisdição: Itaparica

03/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/09/2024, 22:36

Expedição de sentença.

29/09/2024, 22:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/09/2024, 09:50

Conclusos para decisão

18/09/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:46

Decorrido prazo de ROBERTO VENTURA DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 04:48

Publicado Decisão em 26/07/2023.

05/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 15:57

Comunicação eletrônica

25/07/2023, 15:56

Comunicação eletrônica

25/07/2023, 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/07/2023, 15:56

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/07/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 27/06/2023 23:59.

30/06/2023, 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 27/06/2023 23:59.

30/06/2023, 17:49

Juntada de certidão

16/06/2023, 13:17

Expedição de despacho.

07/06/2023, 09:52

Juntada de citação

07/06/2023, 09:50

Expedição de ato ordinatório.

07/06/2023, 09:43

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 18:18

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 09:21

Expedição de ato ordinatório.

08/04/2022, 12:41

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 12:39

Juntada de certidão

08/04/2022, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 07:14

Conclusos para despacho

29/03/2022, 19:56

Distribuído por sorteio

29/03/2022, 19:56

Despacho

•30/07/2024, 14:33

Decisão

•25/07/2023, 15:56

Decisão

•25/07/2023, 15:56

Decisão

•25/07/2023, 15:56

Despacho

•07/06/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 12:41

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 12:39

Despacho

•31/03/2022, 07:14