Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0695709 - AgInt no REsp 2212592 - Publicação prevista para 19/09/2025
17/09/2025, 19:30
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DA BAHIA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00695709/2025 - AgInt no REsp 2212592/BA
15/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025
22/08/2025, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 01:04
Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00695709/2025 - AgInt no REsp 2212592/BA
20/08/2025, 16:40
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
18/08/2025, 16:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
12/08/2025, 16:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 718420/2025
11/08/2025, 16:31
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•17/09/2025, 19:30
DECISÃO TERMINATIVA
•27/05/2025, 17:10
19/09/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:16
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0695709 - AgInt no REsp 2212592 - Publicação prevista para 19/09/2025
17/09/2025, 19:30
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DA BAHIA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00695709/2025 - AgInt no REsp 2212592/BA
15/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025
22/08/2025, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 01:04
Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00695709/2025 - AgInt no REsp 2212592/BA
20/08/2025, 16:40
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
18/08/2025, 16:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
12/08/2025, 16:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 718420/2025
11/08/2025, 16:31
Protocolizada Petição 718420/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/08/2025
11/08/2025, 16:13
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/08/2025 Petição Nº 695709/2025 -
07/08/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025, 01:18
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 695709/2025. Publicação prevista para 07/08/2025)
05/08/2025, 08:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 695709/2025
04/08/2025, 21:51
Protocolizada Petição 695709/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/08/2025
04/08/2025, 21:44
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485047/2025
29/05/2025, 15:01
Protocolizada Petição 485047/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025
29/05/2025, 14:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025
29/05/2025, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025, 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025, 02:26
Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA
27/05/2025, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025
27/05/2025, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
27/05/2025, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
27/05/2025, 13:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 473753/2025
27/05/2025, 13:41
Protocolizada Petição 473753/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025
27/05/2025, 13:22
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
13/05/2025, 13:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
12/05/2025, 11:30
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2800378)
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0199390 - AgInt no AREsp 2800378 - Publicação prevista para 10/04/2025
07/04/2025, 20:30
Prejudicado o recurso de ESTADO DA BAHIA - Petição Nº 2025/00199390 - AgInt no AREsp 2800378
07/04/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
04/04/2025, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para CASA PADIM ATACADO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 199390/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 460.
04/04/2025, 16:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2025 Petição Nº 199390/2025 -
13/03/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2025, 01:20
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 199390/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)
11/03/2025, 16:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 199390/2025
11/03/2025, 15:36
Protocolizada Petição 199390/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2025
11/03/2025, 14:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024
23/12/2024, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024, 02:00
Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA
19/12/2024, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024
19/12/2024, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
17/12/2024, 14:20
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
17/12/2024, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/12/2024, 11:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/12/2024, 11:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024
17/12/2024, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/12/2024, 02:14
Determinada a distribuição do feito
13/12/2024, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024
13/12/2024, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/12/2024, 14:32
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/12/2024, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA