Execução Fiscal 8023587-19.2021.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.849,76

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

OSVALDO COELHO TORRES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 16:01

Baixa Definitiva

30/01/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 18:01

Publicado Sentença em 28/01/2026.

28/01/2026, 12:20

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 12:20

Expedição de sentença.

26/01/2026, 09:47

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

26/01/2026, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 09:47

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:58

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Osvaldo Coelho Torres Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8023587-19.2021.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

09/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/02/2024, 18:05

Expedição de ato ordinatório.

07/02/2024, 17:52

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 16:01

Baixa Definitiva

30/01/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 18:01

Publicado Sentença em 28/01/2026.

28/01/2026, 12:20

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 12:20

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 09:47

Sentença

•26/01/2026, 09:47

Expedição de sentença.

26/01/2026, 09:47

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

26/01/2026, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 09:47

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:58

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Osvaldo Coelho Torres Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8023587-19.2021.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

09/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/02/2024, 18:05

Expedição de ato ordinatório.

07/02/2024, 17:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/02/2024, 17:52

Conclusos para decisão

19/01/2024, 09:29

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 01/03/2023 23:59.

10/03/2023, 21:18

Ato ordinatório praticado

05/02/2023, 23:35

Expedição de carta via ar digital.

09/11/2022, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 15:51

Conclusos para despacho

01/12/2021, 13:56

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 13:56

Decisão

•07/02/2024, 18:05

Decisão

•07/02/2024, 17:52

Ato Ordinatório

•05/02/2023, 23:35

Despacho

•07/03/2022, 15:51