Procedimento Comum Cível 0501727-57.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(73)

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

28/05/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

20/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 00:00

Petição (Apelação)

14/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 00:00

Petição (Apelação)

15/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

09/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

08/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

05/02/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

30/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Procedência em Parte

13/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

05/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

03/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2023, 00:00

Recurso Especial repetitivo

14/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 00:00

Publicação

17/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2022, 00:00

Mero expediente

08/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/10/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/10/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/08/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/08/2018, 00:00

Publicação

04/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2018, 00:00

Ato ordinatório

27/07/2018, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

25/07/2018, 00:00

Mero expediente

22/07/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

17/07/2018, 00:00