Procedimento Comum Cível 0501946-70.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

18/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 00:00

Petição (Apelação)

13/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

08/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(59)

Publicação

18/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contra-razões)

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 00:00

Petição (Apelação)

13/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

08/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

05/02/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

30/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 00:00

Procedência em Parte

13/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

03/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2022, 00:00

Publicação

18/12/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/12/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2018, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/11/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/11/2018, 00:00

Publicação

01/11/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2018, 00:00

Recurso Especial repetitivo

19/10/2018, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/10/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2018, 00:00

Publicação

06/10/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2018, 00:00

Ato ordinatório

14/09/2018, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

10/09/2018, 00:00

Mero expediente

09/08/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/08/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

02/08/2018, 00:00