Procedimento Comum Cível 0502066-16.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Desa Regina Helena Santos e Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

17/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

31/10/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

27/10/2025, 00:00

Publicação

21/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 00:00

Petição (Apelação)

11/08/2025, 00:00

Publicação

09/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

08/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(65)

Remessa (em grau de recurso)

17/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

31/10/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

27/10/2025, 00:00

Publicação

21/10/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 00:00

Petição (Apelação)

11/08/2025, 00:00

Publicação

09/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

08/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

12/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Petição (Apelação)

14/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

12/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

16/05/2023, 00:00

Recurso Especial repetitivo

12/05/2023, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Mero expediente

31/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/08/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2021, 00:00

Publicação

17/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/07/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/11/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/11/2018, 00:00

Publicação

01/11/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2018, 00:00

Recurso Especial repetitivo

19/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2018, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/10/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2018, 00:00

Publicação

06/10/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2018, 00:00

Ato ordinatório

14/09/2018, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

10/09/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/08/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

09/08/2018, 00:00