Execução Fiscal 8002133-92.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.765,05

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL PEREIRA LIMA

OAB/BA 37107·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

CARLOS ANTONIO SANCHES PAIVA

Terceiro

CARLOS ANTONIO SANCHES PAIVA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SANCHES PAIVA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SANCHES PAIVA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:09

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

05/09/2025, 10:04

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 22:12

Baixa Definitiva

04/02/2025, 22:12

Juntada de certidão

04/02/2025, 22:12

Juntada de aviso de recebimento

04/02/2025, 22:09

Juntada de certidão

03/12/2024, 14:26

Juntada de ofício

03/12/2024, 14:24

Juntada de certidão

03/12/2024, 14:02

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/11/2024, 17:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Irece Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB:BA37107) Executado: Carlos Antonio Sanches Paiva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8002133-92.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SANCHES PAIVA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SANCHES PAIVA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:09

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 10:35

Sentença

•30/09/2024, 10:35

05/09/2025, 10:04

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 22:12

Baixa Definitiva

04/02/2025, 22:12

Juntada de certidão

04/02/2025, 22:12

Juntada de aviso de recebimento

04/02/2025, 22:09

Juntada de certidão

03/12/2024, 14:26

Juntada de ofício

03/12/2024, 14:24

Juntada de certidão

03/12/2024, 14:02

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/11/2024, 17:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Irece Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB:BA37107) Executado: Carlos Antonio Sanches Paiva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8002133-92.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 10:35

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 10:35

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 10:34

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

30/09/2024, 10:22

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 15:54

Conclusos para decisão

17/07/2024, 21:48

Processo Desarquivado

30/04/2024, 14:13

Arquivado Provisoramente

26/04/2022, 19:40

Expedição de intimação.

26/04/2022, 19:39

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/01/2022, 10:11

Conclusos para decisão

30/07/2021, 09:32

Juntada de certidão

30/07/2021, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:22

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA LIMA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 04:47

Publicado Intimação em 18/02/2021.

24/02/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2021, 11:29

Expedição de intimação via Sistema.

16/02/2021, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021, 16:24

Conclusos para despacho

09/11/2020, 18:27

Juntada de certidão

09/11/2020, 18:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 16/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 10:10

Expedição de intimação via Sistema.

05/03/2020, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2019, 11:07

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 10:15

Conclusos para julgamento

05/06/2019, 14:29

Juntada de aviso de recebimento

03/06/2019, 17:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/06/2019, 17:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/06/2019, 17:35

Juntada de termo de audiência

22/05/2019, 16:56

Juntada de Petição de pedido de suspensão

05/04/2019, 21:53

Juntada de Petição de pedido de suspensão

31/03/2019, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 15:41

Distribuído por sorteio

01/10/2018, 02:04

Conclusos para decisão

01/10/2018, 02:04

Sentença

•30/09/2024, 10:34

Despacho

•18/07/2024, 15:54

Decisão

•10/01/2022, 10:11

Despacho

•15/02/2021, 16:24

Despacho

•11/07/2019, 11:07

Despacho

•12/02/2019, 15:41