Procedimento Comum Cível 8000260-27.2019.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

31/10/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

27/10/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Petição (Apelação)

01/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 00:00

Petição (Apelação)

11/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

08/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(64)

Remessa (em grau de recurso)

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

31/10/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

27/10/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Petição (Apelação)

01/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 00:00

Petição (Apelação)

11/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

08/04/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

04/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2025, 00:00

Publicação

17/03/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

08/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

04/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

29/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2024, 00:00

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

24/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

12/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

18/05/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

12/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2023, 00:00

Desarquivamento

06/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

02/08/2022, 00:00

Provisório

11/12/2020, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2019, 00:00

Decurso de Prazo

07/08/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

11/07/2019, 00:00

Por decisão judicial

09/07/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/07/2019, 00:00

Petição (Contestação)

25/06/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2019, 00:00

Audiência (designada; conciliação)

31/05/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/04/2019, 00:00

Distribuição (sorteio)

12/04/2019, 00:00