Cumprimento de sentença 0341423-87.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAssistência à SaúdeCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des Mário Augusto Albiani Alves Junior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Incompetência

08/04/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

01/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 00:00

Retificação de Classe Processual

07/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

04/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(35)

Incompetência

08/04/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

01/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 00:00

Retificação de Classe Processual

07/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

04/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

01/12/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

24/07/2023, 00:00

Mudança de Classe Processual

19/12/2022, 00:00

Publicação

24/10/2022, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

17/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

06/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 00:00

Publicação

07/06/2021, 00:00

Devolvidos os autos

14/11/2020, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

21/01/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2018, 00:00

Recebimento

22/11/2018, 00:00

Publicação

23/10/2018, 00:00

Mero expediente

17/10/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2017, 00:00

Publicação

06/04/2017, 00:00

Recebimento

10/01/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/01/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/12/2016, 00:00