Procedimento Comum Cível 0502602-27.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Desa Regina Helena Santos e Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:00

Petição (Contra-razões)

24/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 00:00

Petição (Apelação)

10/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Petição (Apelação)

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(66)

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:00

Petição (Contra-razões)

24/02/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 00:00

Petição (Apelação)

10/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Petição (Apelação)

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/08/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

08/04/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

15/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

06/02/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

31/01/2025, 00:00

Petição (Apelação)

29/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/09/2024, 00:00

Publicação

15/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 00:00

Mero expediente

26/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

12/05/2023, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

11/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2022, 00:00

Por decisão judicial

31/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 00:00

Publicação

21/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2022, 00:00

Mero expediente

08/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2019, 00:00

Publicação

16/02/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

08/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/12/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2018, 00:00

Audiência (realizada; inicial)

17/12/2018, 00:00

Mero expediente

15/10/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/10/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/09/2018, 00:00