Procedimento Comum Cível 0501985-67.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Andrea Paula Matos Rodrigues de Miranda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

10/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:00

Publicação

16/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

15/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(72)

Decurso de Prazo

10/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:00

Publicação

16/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

15/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 00:00

Petição (Apelação)

14/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 00:00

Petição (Apelação)

15/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

09/04/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

08/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

08/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

05/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

04/02/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

29/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 00:00

Procedência em Parte

13/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 00:00

Publicação

26/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

02/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 00:00

Mero expediente

14/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/07/2022, 00:00

Publicação

21/12/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/12/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2018, 00:00

Publicação

24/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2018, 00:00

Recurso Especial repetitivo

15/10/2018, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/10/2018, 00:00

Publicação

06/10/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/10/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2018, 00:00

Ato ordinatório

14/09/2018, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

10/09/2018, 00:00

Mero expediente

09/08/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

03/08/2018, 00:00