Procedimento Comum Cível 0503266-58.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

28/07/2026, 18:04

Publicação

06/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

13/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2025, 00:00

Petição (Apelação)

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(49)

Decurso de Prazo

28/07/2026, 18:04

Publicação

06/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

13/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2025, 00:00

Petição (Apelação)

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

08/04/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

15/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 00:00

Petição (Apelação)

14/02/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

29/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/09/2024, 00:00

Publicação

18/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 00:00

Por decisão judicial

18/05/2023, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2022, 00:00

Publicação

15/12/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/12/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/12/2021, 00:00

Mero expediente

07/12/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/12/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

05/12/2018, 00:00