Procedimento do Juizado Especial Cível 8005035-19.2024.8.05.0074 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial Cível 8005035-19.2024.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/09/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 11:28

Decorrido prazo de LUCIANA DE JESUS SOUZA em 27/06/2025 23:59.

27/07/2025, 21:27

Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 27/06/2025 23:59.

27/07/2025, 21:27

Decorrido prazo de CONTAINER DO PISO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME em 27/06/2025 23:59.

27/07/2025, 21:27

Publicado Sentença em 09/06/2025.

20/06/2025, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

20/06/2025, 21:16

Juntada de Petição de contra-razões

17/06/2025, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 12:56

Juntada de Petição de recurso inominado

09/05/2025, 10:56

Julgado improcedente o pedido

20/04/2025, 16:35

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 12:47

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por 11/11/2024 08:20 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA, #Não preenchido#.

11/11/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Luciana De Jesus Souza Advogado: Pablo Fabian Coelho Da Silva (OAB:BA67531) Reu: Container Do Piso Materiais De Construcao Eireli - Me Reu: Incenor Industria Ceramica Do Nordeste Ltda. Advogado: Richard Daniel Soldera Da Costa (OAB:SP282237) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 8005035-19.2024.8.05.0074 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Substituição do Produto] AUTOR: LUCIANA DE JESUS SOUZA REU: CONTAINER DO PISO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME, INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. Nome: CONTAINER DO PISO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME Endereço: MILTON DIAS, 35,: LOTE NOSSA SENHORA;: DE FATIMA;: LOJA;, SANTA HELENA, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Nome: INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. Endereço: Avenida Bartolomeu de Gusmão, 251, - até 747 - lado ímpar, Recreio, VITORIA DA CONQUISTA - BA - CEP: 45020-107 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8005035-19.2024.8.05.0074 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Dias D'avila Vistos, etc. Adote-se o procedimento da Lei 9.099/95 (Juizado adjunto). Sem custas. Retifique-se a classe se necessário (PJEC). Indefiro a tutela de urgência posto que não estão presentes nos autos seus requisitos específicos (art. 300 do CPC), demandando contraditório e instrução probatória, ainda que documental. Cite-se o réu para comparecer à audiência de conciliação a ser designada pelo Cartório bem como para contestar o pedido, até a data da audiência. Não havendo acordo e com a juntada da contestação, vista para réplica. Considerando a matéria e a partes, determino a inversão do ônus da prova (CDC). Dou à presente decisão força de mandado/carta/carta precatória. PRIC. De ordem. DIAS D'ÁVILA (BA), data do sistema. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicado Decisão em 11/11/2024.

10/11/2024, 22:03

Documentos

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 11:28

Sentença

•05/06/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Luciana De Jesus Souza Advogado: Pablo Fabian Coelho Da Silva (OAB:BA67531) Reu: Container Do Piso Materiais De Construcao Eireli - Me Reu: Incenor Industria Ceramica Do Nordeste Ltda. Advogado: Richard Daniel Soldera Da Costa (OAB:SP282237) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 8005035-19.2024.8.05.0074 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Substituição do Produto] AUTOR: LUCIANA DE JESUS SOUZA REU: CONTAINER DO PISO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME, INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. Nome: CONTAINER DO PISO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME Endereço: MILTON DIAS, 35,: LOTE NOSSA SENHORA;: DE FATIMA;: LOJA;, SANTA HELENA, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Nome: INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. Endereço: Avenida Bartolomeu de Gusmão, 251, - até 747 - lado ímpar, Recreio, VITORIA DA CONQUISTA - BA - CEP: 45020-107 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8005035-19.2024.8.05.0074 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Dias D'avila Vistos, etc. Adote-se o procedimento da Lei 9.099/95 (Juizado adjunto). Sem custas. Retifique-se a classe se necessário (PJEC). Indefiro a tutela de urgência posto que não estão presentes nos autos seus requisitos específicos (art. 300 do CPC), demandando contraditório e instrução probatória, ainda que documental. Cite-se o réu para comparecer à audiência de conciliação a ser designada pelo Cartório bem como para contestar o pedido, até a data da audiência. Não havendo acordo e com a juntada da contestação, vista para réplica. Considerando a matéria e a partes, determino a inversão do ônus da prova (CDC). Dou à presente decisão força de mandado/carta/carta precatória. PRIC. De ordem. DIAS D'ÁVILA (BA), data do sistema. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito

11/11/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de LUCIANA DE JESUS SOUZA em 27/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 27/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONTAINER DO PISO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME em 27/06/2025 23:59.

Publicado Sentença em 09/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

Juntada de Petição de contra-razões

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de recurso inominado

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por 11/11/2024 08:20 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA, #Não preenchido#.

Publicado Decisão em 11/11/2024.

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