Recurso Inominado Cível 8005035-19.2024.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 23.368,78

Órgão julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

LUCIANA DE JESUS SOUZA

CPF

Autor

CONTAINER DO PISO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PABLO FABIAN COELHO DA SILVA

OAB/BA 67531·CPF·Representa: Autor

RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:09

Decorrido prazo de LUCIANA DE JESUS SOUZA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:40

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 16:15

Conhecido o recurso de LUCIANA DE JESUS SOUZA - CPF: 784.956.525-87 (RECORRENTE) e não-provido

09/04/2026, 21:53

Deliberado em sessão - julgado

09/04/2026, 16:43

Publicado Outros documentos em 17/03/2026.

17/03/2026, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 04:02

Publicado Outros documentos em 17/03/2026.

17/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:31

Comunicação eletrônica

13/03/2026, 15:37

Comunicação eletrônica

13/03/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 15:11

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:09

Decorrido prazo de LUCIANA DE JESUS SOUZA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:40

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Acórdão

•09/04/2026, 21:53

Decisão

•11/12/2025, 15:20

10/04/2026, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 16:15

Conhecido o recurso de LUCIANA DE JESUS SOUZA - CPF: 784.956.525-87 (RECORRENTE) e não-provido

09/04/2026, 21:53

Deliberado em sessão - julgado

09/04/2026, 16:43

Publicado Outros documentos em 17/03/2026.

17/03/2026, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 04:02

Publicado Outros documentos em 17/03/2026.

17/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:31

Comunicação eletrônica

13/03/2026, 15:37

Comunicação eletrônica

13/03/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 15:11

Comunicação eletrônica

13/03/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 14:51

Incluído em pauta para 25/03/2026 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

13/03/2026, 14:14

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 11:23

Decorrido prazo de CONTAINER DO PISO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:33

Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:33

Decorrido prazo de LUCIANA DE JESUS SOUZA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:01

Publicado Decisão em 15/12/2025.

15/12/2025, 09:22

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 15:20

Outras Decisões

06/12/2025, 19:51

Conclusos para decisão

05/12/2025, 14:38

Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de LUCIANA DE JESUS SOUZA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:13

Juntada de Petição de contra-razões

28/11/2025, 16:59

Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:58

Decorrido prazo de CONTAINER DO PISO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:58

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

10/11/2025, 09:45

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

10/11/2025, 09:44

Comunicação eletrônica

06/11/2025, 09:46

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

06/11/2025, 09:46

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

05/11/2025, 16:03

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 09:28

Conhecido o recurso de LUCIANA DE JESUS SOUZA - CPF: 784.956.525-87 (RECORRENTE) e não-provido

01/10/2025, 06:04

Conclusos para decisão

23/09/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 11:29

Recebidos os autos

17/09/2025, 11:29

Distribuído por sorteio

17/09/2025, 11:29

Decisão

•06/12/2025, 19:51

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 09:46

Decisão

•01/10/2025, 06:04

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 11:28

Sentença

•05/06/2025, 12:56

Sentença

•20/04/2025, 16:35

Decisão

•07/11/2024, 08:51

Decisão

•25/10/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 10:15