Procedimento Comum Cível 0503346-22.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

19/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:00

Publicação

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

08/09/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

21/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(74)

Decurso de Prazo

19/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/05/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:00

Publicação

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

08/09/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

21/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:00

Petição (Apelação)

12/06/2025, 00:00

Publicação

08/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

08/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

12/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Petição (Apelação)

14/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

06/02/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

05/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

23/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/05/2023, 00:00

Publicação

03/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/08/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2021, 00:00

Publicação

05/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2021, 00:00

Mero expediente

22/07/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/03/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2019, 00:00

Publicação

09/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/03/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2019, 00:00

Publicação

21/02/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2019, 00:00

Ato ordinatório

06/02/2019, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

01/02/2019, 00:00

Mero expediente

19/12/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

12/12/2018, 00:00