Cumprimento de sentença 0504279-78.2016.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDespejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

21/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

12/02/2025, 00:00

Mero expediente

03/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 00:00

Mero expediente

15/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

21/07/2022, 00:00

Publicação

07/05/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(66)

Decurso de Prazo

21/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

12/02/2025, 00:00

Mero expediente

03/02/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 00:00

Mero expediente

15/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

21/07/2022, 00:00

Publicação

07/05/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

04/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2021, 00:00

Publicação

14/09/2021, 00:00

Mero expediente

10/09/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/03/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 00:00

Publicação

06/02/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2021, 00:00

Ato ordinatório

03/02/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/02/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 00:00

Publicação

05/12/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2020, 00:00

Publicação

14/04/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2020, 00:00

Procedência

07/04/2020, 00:00

Conclusão (para julgamento)

13/09/2019, 00:00

Publicação

06/10/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

03/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2018, 00:00

Publicação

18/05/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2018, 00:00

Mero expediente

11/05/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/04/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2017, 00:00

Publicação

16/03/2017, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/03/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/12/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2016, 00:00

Publicação

17/11/2016, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/11/2016, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2016, 00:00

Reforma de decisão anterior

10/11/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2016, 00:00

Publicação

04/11/2016, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2016, 00:00

Liminar

31/10/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/10/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2016, 00:00

Publicação

15/09/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2016, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2016, 00:00

Mero expediente

08/09/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/09/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

31/08/2016, 00:00