Procedimento Comum Cível 8009360-45.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 23.189,60

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

MARINALVA DE JESUS CRUZ

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ

OAB/BA 81463·CPF·Representa: Autor

MARCILIO SANTOS LOPES

OAB/BA 17663·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

MARINALVA DE JESUS CRUZ

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARINALVA DE JESUS CRUZ em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de MARINALVA DE JESUS CRUZ em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:07

Publicado Despacho em 02/10/2024.

09/04/2026, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:32

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 18:41

Baixa Definitiva

17/03/2026, 18:41

Decorrido prazo de MARINALVA DE JESUS CRUZ em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:02

Decorrido prazo de MARINALVA DE JESUS CRUZ em 20/03/2025 23:59.

26/02/2026, 20:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/03/2025 23:59.

26/02/2026, 20:23

Publicado Decisão em 20/02/2025.

26/02/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

26/02/2026, 20:22

Publicado Sentença em 10/02/2026.

12/02/2026, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 05:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 13:46

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MARINALVA DE JESUS CRUZ em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de MARINALVA DE JESUS CRUZ em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:07

Publicado Despacho em 02/10/2024.

09/04/2026, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:32

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•05/02/2026, 13:46

Sentença

•05/02/2026, 13:11

17/03/2026, 18:41

Baixa Definitiva

17/03/2026, 18:41

Decorrido prazo de MARINALVA DE JESUS CRUZ em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:02

Decorrido prazo de MARINALVA DE JESUS CRUZ em 20/03/2025 23:59.

26/02/2026, 20:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/03/2025 23:59.

26/02/2026, 20:23

Publicado Decisão em 20/02/2025.

26/02/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

26/02/2026, 20:22

Publicado Sentença em 10/02/2026.

12/02/2026, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 05:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 13:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/02/2026, 13:11

Conclusos para despacho

03/11/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 17:54

Publicado Despacho em 22/09/2025.

25/09/2025, 05:41

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

25/09/2025, 05:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 13:14

Decorrido prazo de MARINALVA DE JESUS CRUZ em 17/06/2025 23:59.

18/09/2025, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 14:38

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 19:07

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.

27/05/2025, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502044638

23/05/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 11:48

Juntada de Petição de contestação

14/04/2025, 15:17

Juntada de Petição de certidão

03/04/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 17:10

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARINALVA DE JESUS CRUZ - CPF: 389.126.785-15 (AUTOR)

13/02/2025, 15:50

Conclusos para decisão

22/01/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Marinalva De Jesus Cruz Advogado: Augusto Cesar Mendes Da Cruz (OAB:BA81463) Reu: Banco Pan S.a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 8009360-45.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Marinalva De Jesus Cruz Advogado: Augusto Cesar Mendes Da Cruz (OAB:BA81463) Reu: Banco Pan S.a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 8009360-45.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 12:03

Conclusos para decisão

09/08/2024, 15:47

Distribuído por sorteio

09/08/2024, 15:25

Despacho

•18/09/2025, 13:14

Despacho

•17/09/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 11:48

Certidão

•03/04/2025, 15:29

Decisão

•18/02/2025, 13:39

Decisão

•13/02/2025, 15:50

Despacho

•30/09/2024, 14:46

Despacho

•27/09/2024, 12:03