Apelação Cível 0000513-31.2012.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelLicença-PrêmioApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Desa Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

01/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2022, 00:00

Decurso de Prazo

23/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 00:00

Provimento

01/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 00:00

Mero expediente

15/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2022, 00:00

Distribuição (sorteio)

06/02/2022, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível