Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0511416-17.2018.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Almir Pereira de Jesus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:00

Publicação

10/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/03/2026, 00:00

Publicação

15/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(74)

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:00

Publicação

10/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/06/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/03/2026, 00:00

Publicação

15/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 00:00

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 00:00

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

20/10/2025, 00:00

Gratuidade da Justiça

18/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/07/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

09/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

12/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

27/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 00:00

Publicação

27/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Informações)

30/03/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 00:00

Mero expediente

08/02/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2022, 00:00

Publicação

23/09/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 00:00

Mero expediente

20/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 00:00

Publicação

16/07/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 00:00

Mero expediente

13/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 00:00

Publicação

09/11/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

07/11/2019, 00:00

Mero expediente

05/11/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/11/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/10/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/10/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/10/2018, 00:00

Publicação

22/09/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/09/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

13/09/2018, 00:00