Tutela Cautelar Antecedente 0543710-05.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Sustação de ProtestoTutela Cautelar Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Tutela Cautelar Antecedente · 8ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/11/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

15/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

10/09/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

09/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:00

Publicação

12/04/2023, 00:00

Petição (Apelação)

31/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

08/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(77)

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/11/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

15/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

10/09/2023, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contra-razões)

09/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:00

Publicação

12/04/2023, 00:00

Petição (Apelação)

31/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

08/03/2023, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/03/2023, 00:00

Documento (Decisão)

15/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/08/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2022, 00:00

Publicação

30/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/11/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/07/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/02/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2021, 00:00

Publicação

09/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2021, 00:00

Mero expediente

29/01/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/01/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 00:00

Publicação

06/11/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2020, 00:00

Mero expediente

09/10/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2020, 00:00

Publicação

15/04/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/01/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/04/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2018, 00:00

Publicação

20/01/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

18/01/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/12/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/11/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2017, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

27/09/2017, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2017, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2017, 00:00

Liminar

25/08/2017, 00:00

Publicação

24/08/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2017, 00:00

Publicação

28/07/2017, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

27/07/2017, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2017, 00:00

Distribuição (sorteio)

24/07/2017, 00:00