Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8027248-44.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJBAJEEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vsje da Fazenda Pública (vespertino)

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal TR · TJBA · Recurso Inominado Cível · Sexta Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Informações)

21/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

01/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2026, 00:00

Mero expediente

30/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

20/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2026, 00:00

Todas as movimentações(62)

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Informações)

21/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

01/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

12/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2026, 00:00

Mero expediente

30/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

20/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

23/03/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

16/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

14/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:00

Homologado o Pedido

16/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

20/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

11/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/12/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

05/12/2024, 00:00

Petição (Recurso inominado)

08/11/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 00:00

Procedência em Parte

26/10/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 00:00

Audiência (cancelada; instrução e julgamento)

21/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

19/10/2024, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; designada)

01/10/2024, 00:00

Mero expediente

09/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 00:00

Petição (Replica)

06/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:00

Petição (Contestação)

25/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2024, 00:00

Petição (Contestação)

08/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta)

04/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 00:00

Mero expediente

19/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 00:00

Incompetência

05/03/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/02/2024, 00:00