Execução Fiscal 0792547-49.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2013

Valor da Causa

R$ 1.025,18

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALFREDO MARCUS MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 08:42

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 07:45

Expedição de decisão.

04/02/2026, 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 07:45

Conclusos para decisão

19/12/2025, 10:42

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 10:42

Mandado devolvido Negativamente

16/12/2025, 11:00

Decorrido prazo de ALFREDO MARCUS MOREIRA DE OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 16:30

Decorrido prazo de ALFREDO MARCUS MOREIRA DE OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:29

Decorrido prazo de ALFREDO MARCUS MOREIRA DE OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:40

Decorrido prazo de ALFREDO MARCUS MOREIRA DE OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:19

Decorrido prazo de ALFREDO MARCUS MOREIRA DE OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:34

Todas as movimentações(70)

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 08:42

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 07:45

Expedição de decisão.

04/02/2026, 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 07:45

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 10:42

04/02/2026, 07:45

Conclusos para decisão

19/12/2025, 10:42

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 10:42

Mandado devolvido Negativamente

16/12/2025, 11:00

Decorrido prazo de ALFREDO MARCUS MOREIRA DE OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 16:30

Decorrido prazo de ALFREDO MARCUS MOREIRA DE OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:29

Decorrido prazo de ALFREDO MARCUS MOREIRA DE OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:40

Decorrido prazo de ALFREDO MARCUS MOREIRA DE OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:19

Decorrido prazo de ALFREDO MARCUS MOREIRA DE OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:34

Expedição de mandado.

27/11/2025, 16:49

Publicado Decisão em 20/10/2025.

14/10/2025, 05:46

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 05:46

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2025, 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2025, 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 18:49

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

10/10/2025, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 21:23

Juntada de recibo (sisbajud)

03/10/2025, 21:23

Juntada de certidão

03/10/2025, 21:22

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 09:27

Expedição de decisão.

05/04/2025, 09:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/04/2025, 09:33

Conclusos para decisão

08/01/2025, 08:25

Processo Desarquivado

08/01/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 19:04

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/12/2024, 19:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 14:31

Decorrido prazo de ALFREDO MARCUS MOREIRA DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:46

Decorrido prazo de ALFREDO MARCUS MOREIRA DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:28

Arquivado Provisoramente

04/03/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 15:46

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Alfredo Marcus Moreira De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0792547-49.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0792547-49.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:14

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:14

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 23:51

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/02/2024, 23:51

Conclusos para decisão

03/02/2024, 23:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2024 23:59.

28/01/2024, 00:59

Decorrido prazo de ALFREDO MARCUS MOREIRA DE OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.

21/01/2024, 16:18

Publicado Decisão em 08/11/2023.

21/01/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024

21/01/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 13:19

Expedição de decisão.

07/11/2023, 13:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/11/2023, 13:19

Conclusos para despacho

06/11/2023, 09:04

Expedição de carta via ar digital.

06/09/2023, 14:33

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

27/12/2022, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

27/12/2022, 14:08

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 20:04

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 20:04

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

05/11/2013, 00:00

Mero expediente

16/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

11/10/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/10/2013, 00:00

Decisão

•11/10/2025, 22:10

Decisão

•11/10/2025, 22:10

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 09:27

Decisão

•05/04/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 15:46

Decisão

•07/02/2024, 18:14

Decisão

•07/02/2024, 18:14

Decisão

•07/02/2024, 18:14

Decisão

•07/11/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:57

Despacho

•05/11/2013, 09:04

Todos os documentos(16)

Decisão

•04/02/2026, 07:45

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 10:42

Decisão

•11/10/2025, 22:10

Decisão

•11/10/2025, 22:10

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 09:27

Decisão

•05/04/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 15:46

Decisão

•07/02/2024, 18:14

Decisão

•07/02/2024, 18:14

Decisão

•07/02/2024, 18:14

Decisão

•07/11/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:57

Despacho

•05/11/2013, 09:04

Despacho

•16/10/2013, 10:46