Execução Fiscal 0798041-21.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2015

Valor da Causa

R$ 1.976,95

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GERMANA EMIDIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:27

Arquivado Provisoriamente

28/11/2025, 08:25

Arquivado Provisoriamente

28/11/2025, 08:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2025, 12:35

Juntada de certidão

31/10/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 18:56

Juntada de recibo (sisbajud)

18/09/2025, 18:56

Juntada de certidão

18/09/2025, 18:56

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 08:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2025, 11:08

Expedição de decisão.

26/02/2025, 11:08

Conclusos para decisão

12/11/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 09:06

Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:01

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:27

Arquivado Provisoriamente

28/11/2025, 08:25

Arquivado Provisoriamente

28/11/2025, 08:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 08:25

Decisão

•03/11/2025, 12:35

03/11/2025, 12:35

Juntada de certidão

31/10/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 18:56

Juntada de recibo (sisbajud)

18/09/2025, 18:56

Juntada de certidão

18/09/2025, 18:56

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 08:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2025, 11:08

Expedição de decisão.

26/02/2025, 11:08

Conclusos para decisão

12/11/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 09:06

Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 14:31

Decorrido prazo de GERMANA EMIDIO DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:46

Decorrido prazo de GERMANA EMIDIO DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:28

Arquivado Provisoramente

23/02/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 14:43

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Germana Emidio Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0798041-21.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0798041-21.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:15

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:15

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 23:52

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/02/2024, 23:52

Conclusos para decisão

03/02/2024, 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2023, 16:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/03/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 22:57

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 22:57

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

22/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/07/2022, 00:00

Petição

18/07/2022, 00:00

Mero expediente

29/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

02/06/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/06/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 08:20

Decisão

•26/02/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 14:43

Decisão

•07/02/2024, 18:15

Decisão

•07/02/2024, 18:15

Decisão

•07/02/2024, 18:15

Decisão

•19/07/2022, 17:42

Despacho

•29/06/2015, 13:27