Embargos de Declaração Cível 0078019-66.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Índice de 11,98%Embargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Des José Jorge Lopes Barreto da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª V da Fazenda Pública de Salvador 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara da Fazenda Pública 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

22/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/04/2024, 00:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

09/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 00:00

Pedido de inclusão

18/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

22/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(19)

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

22/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

10/04/2024, 00:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

09/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 00:00

Pedido de inclusão

18/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

22/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 00:00

Mero expediente

04/09/2023, 00:00

Distribuição (sorteio)

16/08/2023, 00:00