Procedimento Comum Cível 8001150-63.2019.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

16/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

31/10/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

27/10/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Petição (Apelação)

01/09/2025, 00:00

Petição (Apelação)

11/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(64)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

16/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contra-razões)

31/10/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

27/10/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Petição (Apelação)

01/09/2025, 00:00

Petição (Apelação)

11/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

07/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

08/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

04/02/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

29/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 00:00

Publicação

11/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

12/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

18/05/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

12/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

02/08/2022, 00:00

Desarquivamento

01/08/2022, 00:00

Provisório

21/02/2020, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2019, 00:00

Audiência (cancelada; conciliação)

18/10/2019, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 00:00

Publicação

07/09/2019, 00:00

Publicação

03/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

02/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/08/2019, 00:00

Petição (Contestação)

22/08/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2019, 00:00

Mandado

19/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2019, 00:00

Mero expediente

22/07/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/07/2019, 00:00

Distribuição (sorteio)

10/07/2019, 00:00