Execução Fiscal 0000455-03.2014.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2014

Valor da Causa

R$ 2.815,93

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serra Dourada

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(77)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

JANILSON BARROS DO AMARAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JANILSON BARROS DO AMARAL em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de JANILSON BARROS DO AMARAL em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:15

Decorrido prazo de JANILSON BARROS DO AMARAL em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:08

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:25

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 10:12

Baixa Definitiva

19/02/2025, 10:12

Juntada de certidão

19/02/2025, 10:11

Juntada de certidão

19/02/2025, 10:11

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/02/2025, 10:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

23/11/2024, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000455-03.2014.8.05.0246. Executado: Janilson Barros Do Amaral Exequente: Estado Da Bahia Exequente: Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DE SERRA DOURADA Processo:0000455-03.2014.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000455-03.2014.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 08:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/06/2024, 15:46

Juntada de certidão

20/05/2024, 10:06

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de JANILSON BARROS DO AMARAL em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de JANILSON BARROS DO AMARAL em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:15

Decorrido prazo de JANILSON BARROS DO AMARAL em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:08

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•16/06/2024, 15:46

Despacho

•13/05/2021, 17:13

09/04/2026, 20:25

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 10:12

Baixa Definitiva

19/02/2025, 10:12

Juntada de certidão

19/02/2025, 10:11

Juntada de certidão

19/02/2025, 10:11

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/02/2025, 10:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

23/11/2024, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000455-03.2014.8.05.0246. Executado: Janilson Barros Do Amaral Exequente: Estado Da Bahia Exequente: Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DE SERRA DOURADA Processo:0000455-03.2014.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000455-03.2014.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 08:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/06/2024, 15:46

Juntada de certidão

20/05/2024, 10:06

Conclusos para despacho

13/06/2023, 12:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2022 23:59.

12/07/2022, 03:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2022, 15:45

Juntada de Petição de certidão

20/06/2022, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2022, 12:36

Expedição de intimação.

07/06/2022, 12:04

Expedição de intimação.

07/06/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 17:13

Devolvidos os autos

19/09/2019, 19:16

CONCLUSÃO

15/03/2017, 13:22

DOCUMENTO

15/03/2017, 13:21

CONCLUSÃO

25/11/2016, 10:55

DOCUMENTO

25/11/2016, 10:46

DOCUMENTO

05/10/2016, 11:48

MERO EXPEDIENTE

08/08/2016, 08:24

DOCUMENTO

07/05/2015, 09:01

DOCUMENTO

05/03/2015, 10:13

MERO EXPEDIENTE

12/02/2015, 11:06

CONCLUSÃO

05/02/2015, 11:42

PETIÇÃO

05/02/2015, 11:39

RECEBIMENTO

05/02/2015, 11:17

REMESSA

19/01/2015, 11:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

19/01/2015, 11:04

MERO EXPEDIENTE

14/01/2015, 13:27

CONCLUSÃO

07/01/2015, 09:48

DOCUMENTO

07/01/2015, 09:42

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

05/09/2014, 13:03

MERO EXPEDIENTE

04/09/2014, 10:35

DISTRIBUIÇÃO

17/07/2014, 14:32

Despacho

•19/09/2019, 19:16

Despacho

•19/09/2019, 19:15

Despacho

•19/09/2019, 19:15

Despacho

•19/09/2019, 19:15

Despacho

•19/09/2019, 19:15

Despacho

•19/09/2019, 19:15