Execução Fiscal 8139873-26.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.559,58

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROMA PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:40

Decorrido prazo de ROMA PARTICIPACOES LTDA - ME em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:25

Publicado Decisão em 19/02/2024.

16/02/2024, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 22:12

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 17:33

Baixa Definitiva

15/02/2024, 17:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/02/2024, 17:33

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Roma Participacoes Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8139873-26.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8139873-26.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 20:44

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 20:44

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 20:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 20:44

Conclusos para decisão

04/02/2024, 10:27

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:40

Decorrido prazo de ROMA PARTICIPACOES LTDA - ME em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:25

Publicado Decisão em 19/02/2024.

16/02/2024, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 22:12

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•15/02/2024, 17:33

Decisão

•07/02/2024, 20:44

15/02/2024, 17:33

Baixa Definitiva

15/02/2024, 17:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/02/2024, 17:33

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Roma Participacoes Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8139873-26.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8139873-26.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 20:44

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 20:44

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 20:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 20:44

Conclusos para decisão

04/02/2024, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 10:27

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2022 23:59.

15/07/2022, 03:57

Decorrido prazo de ROMA PARTICIPACOES LTDA - ME em 14/06/2022 23:59.

27/06/2022, 03:32

Publicado Decisão em 23/05/2022.

23/05/2022, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 20:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/05/2022, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2022, 20:29

Expedição de decisão.

19/05/2022, 20:29

Conclusos para despacho

30/03/2022, 17:39

Expedição de despacho de citação por ar digital.

09/12/2021, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 16:27

Conclusos para despacho

03/12/2021, 10:03

Distribuído por sorteio

03/12/2021, 10:03

Decisão

•07/02/2024, 20:44

Decisão

•07/02/2024, 20:44

Decisão

•19/05/2022, 20:29

Despacho de citação por AR Digital

•09/12/2021, 16:27