0001212-80.2011.8.05.0123

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM

Partes do Processo

UNIAO

Autor

UNIAO

Terceiro

ELOISA HELENA MOREIRA LISBOA SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA

OAB/BA 16400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:17

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:28

Decorrido prazo de DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA em 30/05/2025 23:59.

14/02/2026, 08:55

Decorrido prazo de DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA em 30/05/2025 23:59.

14/02/2026, 05:02

Publicado Intimação em 30/04/2025.

14/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

14/02/2026, 03:00

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 14:43

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 17:45

Juntada de certidão

28/04/2025, 13:36

Decorrido prazo de ELOISA HELENA MOREIRA LISBOA SANTANA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2024, 15:07

Juntada de Petição de diligência

04/12/2024, 15:07

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 14:34

Despacho

•06/11/2025, 17:45

Sentença

•24/09/2024, 19:52

Despacho

•11/04/2022, 15:00

Despacho

•09/03/2022, 18:06

Despacho

•25/11/2021, 15:44

Despacho

•22/06/2021, 14:12

Despacho

•03/04/2018, 10:22