Execução Fiscal 0001212-80.2011.8.05.0123 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Itanhém

Partes do Processo

UNIAO

Autor

UNIAO

Terceiro

ELOISA HELENA MOREIRA LISBOA SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA

OAB/BA 16400·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:17

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:28

Decorrido prazo de DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA em 30/05/2025 23:59.

14/02/2026, 08:55

Decorrido prazo de DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA em 30/05/2025 23:59.

14/02/2026, 05:02

Publicado Intimação em 30/04/2025.

14/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

14/02/2026, 03:00

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 14:43

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 17:45

Juntada de certidão

28/04/2025, 13:36

Decorrido prazo de ELOISA HELENA MOREIRA LISBOA SANTANA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2024, 15:07

Juntada de Petição de diligência

04/12/2024, 15:07

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:17

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:28

Decorrido prazo de DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA em 30/05/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 14:34

Despacho

•06/11/2025, 17:45

14/02/2026, 08:55

Decorrido prazo de DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA em 30/05/2025 23:59.

14/02/2026, 05:02

Publicado Intimação em 30/04/2025.

14/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

14/02/2026, 03:00

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 14:43

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 17:45

Juntada de certidão

28/04/2025, 13:36

Decorrido prazo de ELOISA HELENA MOREIRA LISBOA SANTANA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2024, 15:07

Juntada de Petição de diligência

04/12/2024, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2024, 15:05

Juntada de Petição de diligência

04/12/2024, 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2024, 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2024, 09:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Uniao Advogado: Durval Miguel Cardoso E Silva (OAB:BA16400) Executado: Eloisa Helena Moreira Lisboa Santana Exequente: Ministerio Da Fazenda Intimação: KCS MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto desta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr. DURVAL MIGUEL CARDOSO E SIL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 0001212-80.2011.8.05.0123 Execução Fiscal Jurisdição: Itanhém

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2024, 17:32

Expedição de intimação.

30/09/2024, 14:35

Expedição de intimação.

30/09/2024, 14:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/09/2024, 19:52

Conclusos para despacho

20/03/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 09:16

Expedição de intimação.

14/06/2023, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 15:00

Conclusos para despacho

11/04/2022, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 18:06

Conclusos para despacho

09/03/2022, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 15:44

Conclusos para despacho

25/11/2021, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 14:12

Conclusos para despacho

31/05/2021, 09:11

Juntada de certidão

31/05/2021, 09:10

Juntada de certidão

03/04/2018, 10:22

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

04/12/2017, 09:52

DOCUMENTO

03/11/2015, 12:49

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

08/03/2013, 10:37

MERO EXPEDIENTE

13/06/2012, 12:44

CONCLUSÃO

13/12/2011, 11:37

DISTRIBUIÇÃO

12/12/2011, 11:25

Sentença

•24/09/2024, 19:52

Despacho

•11/04/2022, 15:00

Despacho

•09/03/2022, 18:06

Despacho

•25/11/2021, 15:44

Despacho

•22/06/2021, 14:12

Despacho

•03/04/2018, 10:22