Procedimento Comum Cível 0502918-40.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbono de PermanênciaProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:00

Petição (Contra-razões)

19/12/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

01/12/2025, 00:00

Publicação

28/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:00

Publicação

29/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 00:00

Petição (Apelação)

27/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Petição (Apelação)

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(66)

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:00

Petição (Contra-razões)

19/12/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

01/12/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

28/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:00

Publicação

29/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 00:00

Petição (Apelação)

27/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Petição (Apelação)

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/08/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

08/04/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

15/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

05/02/2025, 00:00

Petição (Apelação)

30/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

18/05/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

11/05/2023, 00:00

Publicação

06/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

28/10/2022, 00:00

Outras Decisões

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/08/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/08/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 00:00

Publicação

07/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2021, 00:00

Mero expediente

22/07/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2019, 00:00

Publicação

13/02/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

08/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/12/2018, 00:00

Publicação

21/12/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2018, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

17/12/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/10/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/10/2018, 00:00