Execução Fiscal 0503314-94.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Antonio Adonias Bastos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Petição (Apelação)

28/01/2026, 00:00

Petição (Apelação)

26/01/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

07/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 00:00

Mero expediente

30/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(49)

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Petição (Apelação)

28/01/2026, 00:00

Petição (Apelação)

26/01/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

07/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 00:00

Mero expediente

30/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

13/04/2022, 00:00

Mero expediente

14/02/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2021, 00:00

Ato ordinatório

27/09/2021, 00:00

Mero expediente

04/10/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/09/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2019, 00:00

Ato ordinatório

09/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2019, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2019, 00:00

Ato ordinatório

11/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Carta)

16/07/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2018, 00:00

Ato ordinatório

20/06/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

30/05/2018, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

06/03/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/02/2018, 00:00

Expedição de documento (Carta)

11/09/2017, 00:00

Mero expediente

12/07/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/07/2017, 00:00

Distribuição (sorteio)

04/07/2017, 00:00