Procedimento Comum Cível 0504869-57.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVoluntáriaProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · 2ª Vice-presidência 2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Publicação

28/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

30/07/2025, 00:00

Publicação

18/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 00:00

Mudança de Classe Processual

19/04/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(35)

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

28/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

30/07/2025, 00:00

Publicação

18/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 00:00

Mudança de Classe Processual

19/04/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/11/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/11/2020, 00:00

Publicação

10/11/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

03/11/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/06/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/07/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/06/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2017, 00:00

Publicação

01/06/2017, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2017, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/05/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2016, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/12/2016, 00:00