Execução Fiscal 8091984-08.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 3.267,98

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CATABAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

29/03/2024, 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:27

Decorrido prazo de CATABAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

26/02/2024, 19:28

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Catabas Empreendimentos Imobiliarios Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13v PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8091984-08.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/02/2024, 23:56

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2024, 23:56

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:48

Conclusos para decisão

04/02/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 15:06

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 10:08

Todas as movimentações(21)

Arquivado Provisoramente

29/03/2024, 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:27

Decorrido prazo de CATABAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

26/02/2024, 19:28

Publicado Decisão em 19/02/2024.

Documentos

Decisão

•07/02/2024, 23:56

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 09:59

17/02/2024, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Catabas Empreendimentos Imobiliarios Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13v PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8091984-08.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/02/2024, 23:56

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2024, 23:56

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:48

Conclusos para decisão

04/02/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 15:06

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 14:20

Expedição de despacho de citação por ar digital.

04/08/2023, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 23:15

Conclusos para despacho

21/07/2023, 14:55

Distribuído por sorteio

21/07/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 14:20

Despacho de citação por AR Digital

•04/08/2023, 23:15