Apelação Cível 0388031-85.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPrescriçãoDIREITO DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 700.000,00

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

LINDALVA MATOS SANTANA

Autor

WALDECK DE ALMEIDA FRANCA

Autor

LINDINALVA CARDOSO DE JESUS MATOS

CPF 197.***.***-20

Autor

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 14:28

Baixa Definitiva

27/08/2025, 14:28

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/08/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 14:25

Publicado Ementa em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 15:08

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELADO) e não-provido

30/07/2025, 14:51

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELADO) e não-provido

30/07/2025, 12:13

Juntada de Petição de certidão

21/07/2025, 18:42

Deliberado em sessão - julgado

21/07/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 18:10

Incluído em pauta para 14/07/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

18/06/2025, 17:56

Solicitado dia de julgamento

17/06/2025, 20:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 02:08

Documentos

Acórdão

•30/07/2025, 12:13

Despacho

•06/03/2025, 08:02

Despacho

•17/02/2025, 11:06

Decisão

•30/09/2024, 11:52

Decisão

•30/09/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•15/10/2022, 06:19

Ato Ordinatório

•15/10/2022, 06:19

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 13:37

Sentença

•06/02/2020, 10:46

Despacho

•21/11/2019, 15:55

Ato Ordinatório

•03/07/2013, 18:11

Despacho

•02/05/2013, 14:38

Despacho

•10/04/2013, 11:44

Despacho

•10/10/2012, 17:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h