Execução Fiscal 0500263-59.2018.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.092,96

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BRAZ JOAO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 23:15

Publicado Despacho em 02/10/2024.

09/04/2026, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:56

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 21:03

Baixa Definitiva

06/03/2025, 21:03

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 21:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/01/2025, 18:58

Expedição de despacho.

21/01/2025, 18:58

Conclusos para decisão

09/01/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Braz Joao Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fon PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0500263-59.2018.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 08:39

Expedição de ato ordinatório.

23/09/2024, 15:06

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 23:15

Publicado Despacho em 02/10/2024.

09/04/2026, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:56

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•21/01/2025, 18:58

Despacho

•30/09/2024, 08:39

06/03/2025, 21:03

Baixa Definitiva

06/03/2025, 21:03

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 21:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/01/2025, 18:58

Expedição de despacho.

21/01/2025, 18:58

Conclusos para decisão

09/01/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Braz Joao Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fon PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0500263-59.2018.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 08:39

Expedição de ato ordinatório.

23/09/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 15:06

Conclusos para decisão

18/03/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 07:25

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 02:12

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 07:50

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 07:50

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Mandado

15/12/2021, 00:00

Expedição de Mandado

24/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/03/2021, 00:00

Expedição de Mandado

15/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/09/2020, 00:00

Mandado

09/09/2020, 00:00

Publicação

05/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/09/2020, 00:00

Antecipação de tutela

31/08/2020, 00:00

Petição

28/08/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/08/2020, 00:00

Expedição de Mandado

20/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/03/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

18/02/2019, 00:00

Mero expediente

26/02/2018, 00:00

Expedição de Carta

26/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

31/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/01/2018, 00:00

Despacho

•23/09/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 16:05

Decisão

•31/08/2020, 10:21

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 16:07

Ato Ordinatório

•18/02/2019, 15:27

Despacho

•26/02/2018, 12:02