Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
FRANCISCO BESSONE PORTELA
OAB/BA 42861•Representa: PASSIVO
VALDEY FERREIRA DA SILVA
OAB/BA 27311•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOEL TEIXEIRA DE MORAIS em 30/09/2024 23:59.
11/04/2026, 16:27
Publicado Despacho em 23/09/2024.
11/04/2026, 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 10:28
Decorrido prazo de JOEL TEIXEIRA DE MORAIS em 07/10/2024 23:59.
10/04/2026, 04:16
Publicado Despacho em 02/10/2024.
10/04/2026, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 02:28
Arquivado Provisoriamente
28/03/2025, 17:10
Juntada de Petição de petição
17/10/2024, 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024, 17:54
Decorrido prazo de JOEL TEIXEIRA DE MORAIS em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024, 03:50
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024, 03:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Reu: Joel Teixeira De Morais Advogado: Francisco Bessone Portela (OAB:BA42861) Advogado: Valdey Ferreira Da Silva (OAB:BA27311) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FRE
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0500322-63.2017.8.05.0256 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Teixeira De Freitas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
03/10/2024, 00:00
Decorrido prazo de JOEL TEIXEIRA DE MORAIS em 30/09/2024 23:59.