Procedimento Comum Cível 0501732-79.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2025, 00:00

Petição (Apelação)

11/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

31/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/03/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/12/2024, 00:00

Procedência em Parte

18/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(33)

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2025, 00:00

Petição (Apelação)

11/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

31/05/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

04/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/03/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/12/2024, 00:00

Procedência em Parte

18/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

04/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:00

Publicação

15/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 00:00

Por decisão judicial

12/05/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/11/2018, 00:00

Publicação

16/10/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2018, 00:00

Recurso Especial repetitivo

04/10/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/09/2018, 00:00

Publicação

29/08/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2018, 00:00

Mero expediente

09/08/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

17/07/2018, 00:00