Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/12/2025, 16:12
Juntada de certidão
01/12/2025, 16:10
Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 24/07/2025 23:59.
31/08/2025, 21:30
Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 29/08/2025 23:59.
31/08/2025, 05:09
Decorrido prazo de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RESERVA DE PIATÃ em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025, 18:55
Decorrido prazo de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RESERVA DE PIATÃ em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025, 18:36
Juntada de Petição de contra-razões
28/08/2025, 11:04
Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2025.
10/08/2025, 20:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
10/08/2025, 20:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025, 10:35
Ato ordinatório praticado
05/08/2025, 10:35
Juntada de Petição de apelação
07/07/2025, 17:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025, 15:30
Julgado procedente em parte o pedido
30/05/2025, 12:19
Conclusos para despacho
19/12/2024, 10:14
Documentos
Acórdão
•01/04/2026, 19:09
Ato Ordinatório
•10/02/2026, 12:51
30/08/2025, 18:55
Decorrido prazo de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RESERVA DE PIATÃ em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025, 18:36
Juntada de Petição de contra-razões
28/08/2025, 11:04
Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2025.
10/08/2025, 20:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
10/08/2025, 20:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025, 10:35
Ato ordinatório praticado
05/08/2025, 10:35
Juntada de Petição de apelação
07/07/2025, 17:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025, 15:30
Julgado procedente em parte o pedido
30/05/2025, 12:19
Conclusos para despacho
19/12/2024, 10:14
Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Oto Carvalho Dos Santos Advogado: Emanuel Crisostomo Vasconcelos (OAB:BA53455) Advogado: Bruno Reis Lopes (OAB:BA22598) Advogado: Nubia Reis Lopes (OAB:BA60791) Advogado: Ricardo Barbosa De Miranda (OAB:PE19088) Advogado: Ismael Galvao De Santana (OAB:BA37292) Advogado: Caetano De Andrade E
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0539329-56.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
03/10/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024, 10:34
Conclusos para despacho
23/07/2024, 11:52
Decorrido prazo de LUCAS GOMES LIMA CARDOSO em 17/07/2023 23:59.
19/07/2023, 20:30
Decorrido prazo de ISMAEL GALVAO DE SANTANA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 03:00
Decorrido prazo de MURILO ELIAS CARDOSO em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 02:56
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 02:56
Decorrido prazo de NUBIA REIS LOPES em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 02:56
Decorrido prazo de BRUNO REIS LOPES em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 02:56
Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 02:56
Decorrido prazo de EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 02:56
Decorrido prazo de MAURÍCIO RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 02:56
Decorrido prazo de RICARDO BARBOSA DE MIRANDA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 02:56
Juntada de Petição de petição
13/07/2023, 14:56
Juntada de Petição de petição
13/07/2023, 09:47
Juntada de Petição de petição
11/07/2023, 18:19
Publicado Intimação em 07/07/2023.
08/07/2023, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
08/07/2023, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2023, 16:41
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/07/2023, 10:19
Conclusos para despacho
17/03/2023, 11:18
Expedição de Outros documentos.
08/10/2022, 07:58
Expedição de Outros documentos.
08/10/2022, 07:58
Remetido ao PJE
05/09/2022, 00:00
Concluso para Despacho
22/07/2022, 00:00
Petição
28/06/2022, 00:00
Publicação
31/05/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/05/2022, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
26/05/2022, 00:00
Petição
26/04/2022, 00:00
Publicação
25/02/2022, 00:00
Expedição de Carta
14/02/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/02/2022, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
01/02/2022, 00:00
Petição
28/01/2022, 00:00
Petição
27/01/2022, 00:00
Petição
15/10/2021, 00:00
Publicação
01/10/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/09/2021, 00:00
Expedição de Certidão
28/09/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
16/08/2021, 00:00
Publicação
22/05/2019, 00:00
Expedição de Carta
20/05/2019, 00:00
Expedição de Carta
20/05/2019, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
17/05/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/05/2019, 00:00
Petição
12/04/2019, 00:00
Expedição de Certidão
09/04/2019, 00:00
Publicação
02/04/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/03/2019, 00:00
Expedição de Certidão
29/03/2019, 00:00
Mero expediente
25/03/2019, 00:00
Petição
07/02/2019, 00:00
Publicação
19/10/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/10/2018, 00:00
Mero expediente
03/09/2018, 00:00
Concluso para Despacho
24/08/2018, 00:00
Petição
23/08/2018, 00:00
Publicação
11/08/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico