Execução Fiscal 0750770-40.2017.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.542,56

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ

Autor

ELISANGELA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 23:09

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 20:23

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:11

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 11:44

Baixa Definitiva

10/01/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 10:57

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Elisangela Santos Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Pa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 0750770-40.2017.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 11:40

Expedição de decisão.

25/09/2024, 14:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/09/2024, 14:54

Conclusos para decisão

14/08/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 13:49

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 13:21

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 23:09

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 20:23

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:11

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 11:40

Sentença

•25/09/2024, 14:54

10/01/2025, 11:44

Baixa Definitiva

10/01/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 10:57

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Elisangela Santos Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Pa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 0750770-40.2017.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 11:40

Expedição de decisão.

25/09/2024, 14:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/09/2024, 14:54

Conclusos para decisão

14/08/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 13:49

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 13:21

Desentranhado o documento

13/08/2024, 13:21

Processo Desarquivado

13/08/2024, 13:21

Arquivado Provisoramente

08/04/2024, 15:07

Processo Desarquivado

30/01/2024, 11:22

Arquivado Provisoramente

02/02/2023, 09:23

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 16/08/2022 23:59.

22/08/2022, 11:04

Expedição de decisão.

26/07/2022, 15:01

Expedição de ato ordinatório.

25/07/2022, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/07/2022, 16:04

Conclusos para decisão

20/07/2022, 16:08

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 06:49

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 09:48

Mandado devolvido Negativamente

14/03/2022, 01:45

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 09/08/2021 23:59.

21/11/2021, 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2021.

20/11/2021, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2021, 10:02

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 14:41

Mero expediente

25/10/2017, 00:00

Decisão

•26/07/2022, 15:01

Decisão

•25/07/2022, 16:04

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 10:02

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 14:41

Ato Ordinatório

•13/04/2018, 09:02

Despacho

•25/10/2017, 14:52