Procedimento Comum Cível 0058657-49.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

16/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2025, 00:00

Procedência em Parte

10/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

16/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

14/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

13/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 00:00

Outras Decisões

27/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(90)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

16/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2025, 00:00

Procedência em Parte

10/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

16/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

14/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

13/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 00:00

Outras Decisões

27/11/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/10/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/06/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2019, 00:00

Publicação

15/02/2019, 00:00

Ato ordinatório

13/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2017, 00:00

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)

26/04/2017, 00:00

Recebimento

15/02/2017, 00:00

Publicação

25/02/2016, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2016, 00:00

Mero expediente

11/02/2016, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

23/11/2015, 00:00

Publicação

19/11/2015, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2015, 00:00

Mero expediente

16/11/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/08/2015, 00:00

Ato ordinatório

15/09/2011, 00:00

Ato ordinatório

29/06/2011, 00:00

Protocolo de Petição

12/04/2011, 00:00

Publicação

01/03/2011, 00:00

Publicação

23/02/2011, 00:00

Mero expediente

22/02/2011, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2011, 00:00

Recebimento

09/02/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

20/01/2011, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/11/2010, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/10/2010, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2010, 00:00

Publicação

12/10/2010, 00:00

Mero expediente

14/09/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/09/2010, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2010, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

01/09/2010, 00:00

Recebimento

17/08/2010, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/08/2010, 00:00

Ato ordinatório

12/04/2010, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2010, 00:00

Publicação

22/03/2010, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2010, 00:00

Publicação

17/03/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/02/2010, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/10/2009, 00:00

Recebimento

19/08/2009, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2009, 00:00

Protocolo de Petição

06/07/2009, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2009, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2009, 00:00

Mero expediente

27/05/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/07/2005, 00:00

Publicação

19/05/2005, 00:00

Publicação

29/04/2005, 00:00

Publicação

01/10/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/06/2004, 00:00

Publicação

24/03/2004, 00:00

Publicação

22/03/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/02/2003, 00:00

Documento (Outros documentos)

31/01/2003, 00:00

Publicação

14/01/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/11/2002, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/10/2002, 00:00

Publicação

07/10/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/08/2002, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/08/2002, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2002, 00:00

Publicação

08/07/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/06/2002, 00:00

Distribuição (sorteio)

03/06/2002, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível