Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00267725/2026 - EDcl no AREsp 2882613/BA
22/04/2026, 14:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
30/03/2026, 23:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 302568/2026
30/03/2026, 23:11
Protocolizada Petição 302568/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2026
30/03/2026, 22:55
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/03/2026 Petição Nº 267725/2026 -
25/03/2026, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2026, 01:38
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 267725/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)
23/03/2026, 16:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 267725/2026
23/03/2026, 16:11
Protocolizada Petição 267725/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/03/2026
23/03/2026, 15:55
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026
16/03/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2026, 01:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026
11/03/2026, 20:10
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•11/03/2026, 20:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•02/06/2025, 20:00
30/03/2026, 23:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 302568/2026
30/03/2026, 23:11
Protocolizada Petição 302568/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2026
30/03/2026, 22:55
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/03/2026 Petição Nº 267725/2026 -
25/03/2026, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2026, 01:38
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 267725/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)
23/03/2026, 16:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 267725/2026
23/03/2026, 16:11
Protocolizada Petição 267725/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/03/2026
23/03/2026, 15:55
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026
16/03/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2026, 01:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026
11/03/2026, 20:10
Conhecido o recurso de IFQ PARTICIPACOES SA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
09/03/2026, 23:59
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 03:01
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
11/02/2026, 17:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
09/06/2025, 10:09
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
09/06/2025, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/06/2025, 06:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/06/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025
05/06/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025, 01:02
Determinada a distribuição do feito
02/06/2025, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025
02/06/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
31/03/2025, 17:16
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 275880/2025
31/03/2025, 16:41
Protocolizada Petição 275880/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025
31/03/2025, 16:27
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/03/2025
25/03/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500830196. Publicação prevista para 25/03/2025)
21/03/2025, 13:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/03/2025, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
12/03/2025, 16:58
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•12/03/2025, 16:56
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•12/03/2025, 16:56
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•12/03/2025, 16:56
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração