Procedimento Comum Cível 0500168-31.2019.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

13/10/2025, 00:00

Publicação

25/09/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:00

Petição (Apelação)

13/07/2025, 00:00

Petição (Apelação)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

16/06/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

08/04/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

15/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(58)

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

13/10/2025, 00:00

Publicação

25/09/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contra-razões)

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:00

Petição (Apelação)

13/07/2025, 00:00

Petição (Apelação)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

16/06/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

08/04/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

15/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

05/02/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

30/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/10/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 00:00

Publicação

28/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 00:00

Mero expediente

20/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Mero expediente

09/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2019, 00:00

Publicação

08/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2019, 00:00

Por decisão judicial

01/08/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/07/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2019, 00:00

Publicação

28/06/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2019, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2019, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

12/04/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/01/2019, 00:00

Distribuição (sorteio)

22/01/2019, 00:00