Procedimento Comum Cível 0501422-78.2015.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

08/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(81)

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

08/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 00:00

Mero expediente

10/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/05/2023, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

10/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 00:00

Publicação

17/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2022, 00:00

Mero expediente

12/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2020, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

30/01/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2019, 00:00

Publicação

29/09/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2019, 00:00

Ato ordinatório

25/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

14/06/2019, 00:00

Mero expediente

12/06/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/06/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/06/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2019, 00:00

Publicação

24/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2019, 00:00

Recebimento

18/02/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/07/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/06/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

15/05/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/03/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2018, 00:00

Publicação

17/03/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2018, 00:00

Mero expediente

14/03/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/07/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2016, 00:00

Publicação

12/07/2016, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2016, 00:00

Mero expediente

20/06/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2016, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/05/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/05/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2016, 00:00

Ato ordinatório

08/03/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/11/2015, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2015, 00:00

Mero expediente

05/10/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/09/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2015, 00:00

Mero expediente

16/09/2015, 00:00

Distribuição (sorteio)

14/09/2015, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível