Execução Fiscal 0501503-11.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:00

Publicação

22/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:00

Execução frustrada

16/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:00

Mero expediente

17/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

22/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(43)

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:00

Publicação

22/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:00

Execução frustrada

16/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:00

Mero expediente

17/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

22/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

19/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

31/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/05/2023, 00:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

18/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2018, 00:00

Publicação

24/07/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2018, 00:00

Execução frustrada

22/05/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/04/2018, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

02/04/2018, 00:00

Expedição de documento (Carta)

26/03/2018, 00:00

Mero expediente

21/03/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

27/02/2018, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível