Execução Fiscal 0505544-12.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Publica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

13/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

17/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

06/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2022, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(34)

Ato ordinatório

13/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

17/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

06/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2022, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2021, 00:00

Mero expediente

01/07/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/06/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2021, 00:00

Ato ordinatório

22/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

12/08/2019, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2019, 00:00

Ato ordinatório

22/04/2019, 00:00

Expedição de documento (Carta)

08/10/2018, 00:00

Ato ordinatório

04/10/2018, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

04/04/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/04/2018, 00:00

Expedição de documento (Carta)

18/09/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/09/2017, 00:00

Distribuição (sorteio)

05/09/2017, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível