Procedimento Comum Cível 0503124-54.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des. Alberto Raimundo Gomes do Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

16/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:00

Publicação

06/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

30/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

31/10/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

27/10/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(71)

Publicação

16/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:00

Publicação

06/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

30/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

31/10/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

27/10/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Petição (Apelação)

01/09/2025, 00:00

Petição (Apelação)

11/08/2025, 00:00

Publicação

09/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/04/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

02/04/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

08/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

04/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

29/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/11/2024, 00:00

Procedência em Parte

21/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

11/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/08/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2021, 00:00

Publicação

05/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 00:00

Mero expediente

22/07/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2019, 00:00

Publicação

13/02/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

08/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/01/2019, 00:00

Publicação

21/12/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2018, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

17/12/2018, 00:00

Mero expediente

10/12/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/11/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

21/11/2018, 00:00