Execução Fiscal 0508960-65.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

10/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

03/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(48)

Conclusão (para decisão)

10/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

03/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

22/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

08/05/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

02/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

31/08/2023, 00:00

Publicação

05/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/05/2023, 00:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

10/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/12/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2022, 00:00

Publicação

26/05/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Carta)

26/03/2019, 00:00

Mero expediente

18/04/2017, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/03/2017, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível