Apelação Cível 0502926-85.2016.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelDiáriasApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

10/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:00

Publicação

13/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 00:00

Publicação

16/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:00

Inclusão em pauta

11/03/2026, 00:00

Pedido de inclusão

06/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(30)

Remessa (outros motivos)

10/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:00

Publicação

13/04/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 00:00

Publicação

16/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:00

Inclusão em pauta

11/03/2026, 00:00

Pedido de inclusão

06/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

18/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

23/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 00:00

Adiado

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2025, 00:00

Destaque para Julgamento Presencial

04/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

23/04/2025, 00:00