Procedimento Comum Cível 8000435-21.2019.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelNao CumulatividadeProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/08/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

19/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:00

Petição (Apelação)

14/05/2025, 00:00

Petição (Apelação)

15/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

09/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

07/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

08/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(67)

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/08/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

19/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Apelação)

14/05/2025, 00:00

Petição (Apelação)

15/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

09/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

07/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

08/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

29/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/11/2024, 00:00

Procedência em Parte

12/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

12/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/07/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2021, 00:00

Recurso Especial repetitivo

27/05/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/12/2020, 00:00

Decurso de Prazo

09/10/2019, 00:00

Decurso de Prazo

08/10/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/09/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2019, 00:00

Mero expediente

12/09/2019, 00:00

Decurso de Prazo

07/08/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/08/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 00:00

Publicação

15/07/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

11/07/2019, 00:00

Por decisão judicial

09/07/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/07/2019, 00:00

Petição (Contestação)

21/06/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2019, 00:00

Petição (Contestação)

03/06/2019, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

28/05/2019, 00:00

Mandado

27/05/2019, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/05/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/05/2019, 00:00

Distribuição (sorteio)

03/05/2019, 00:00