Procedimento Comum Cível 8000128-96.2020.8.05.0023 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 25.080,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Belmonte

Partes do Processo

JOSUE MATIAS DOS ANJOS

CPF

Autor

LUZIMAR MATIAS SILVA ROCHA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

DALIENE DA SILVA BARBOSA

OAB/BA 46493·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOSUE MATIAS DOS ANJOS

CPF

Autor

LUZIMAR MATIAS SILVA ROCHA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 05:07

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

15/04/2026, 11:41

Decorrido prazo de JOSUE MATIAS DOS ANJOS em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 09:19

Decorrido prazo de LUZIMAR MATIAS SILVA ROCHA em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 09:19

Publicado Sentença em 11/09/2024.

12/04/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 08:36

Decorrido prazo de DALIENE DA SILVA BARBOSA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de DALIENE DA SILVA BARBOSA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:21

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:21

Decorrido prazo de DALIENE DA SILVA BARBOSA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:58

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 15:57

Expedição de intimação.

10/03/2026, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 10:19

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 05:07

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

15/04/2026, 11:41

Decorrido prazo de JOSUE MATIAS DOS ANJOS em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 09:19

Decorrido prazo de LUZIMAR MATIAS SILVA ROCHA em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 09:19

Publicado Sentença em 11/09/2024.

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/04/2026, 11:41

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/04/2026, 11:41

12/04/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 08:36

Decorrido prazo de DALIENE DA SILVA BARBOSA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de DALIENE DA SILVA BARBOSA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:21

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:21

Decorrido prazo de DALIENE DA SILVA BARBOSA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:58

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 15:57

Expedição de intimação.

10/03/2026, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 10:19

Expedição de intimação.

10/03/2026, 09:58

Transitado em Julgado em 05/03/2026

10/03/2026, 09:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de DALIENE DA SILVA BARBOSA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 05:23

Decorrido prazo de DALIENE DA SILVA BARBOSA em 04/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:10

Publicado Intimação em 14/08/2025.

19/01/2026, 12:30

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

19/01/2026, 12:30

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 23:33

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 23:33

Expedição de intimação.

15/12/2025, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 09:34

Expedição de intimação.

12/12/2025, 15:07

Julgado procedente o pedido

12/12/2025, 15:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 11:50

Conclusos para decisão

10/12/2025, 10:49

Expedição de intimação.

10/12/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 18:58

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 20:52

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 20:52

Expedição de intimação.

20/10/2025, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 11:32

Juntada de laudo pericial

20/10/2025, 09:44

Juntada de Termo de Compromisso

17/10/2025, 12:06

Expedição de Termo de Compromisso.

16/10/2025, 13:01

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 10:31

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 11:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2025 23:59.

02/10/2025, 19:53

Expedição de intimação.

02/10/2025, 06:50

Nomeado perito

02/10/2025, 06:50

Conclusos para despacho

01/10/2025, 12:02

Expedição de intimação.

01/10/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 09:58

Expedição de intimação.

12/08/2025, 09:58

Processo Desarquivado

12/08/2025, 09:55

Juntada de Outros documentos

12/08/2025, 09:53

Arquivado Provisoriamente

26/03/2025, 14:19

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 14:18

Juntada de Petição de contra-razões

03/10/2024, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: J. M. D. A. Advogado: Daliene Da Silva Barbosa (OAB:BA46493) Interessado: Luzimar Matias Silva Rocha Advogado: Daliene Da Silva Barbosa (OAB:BA46493) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Senhor(a) Advogado(a), pela presente, fica V. Sa., INTIMADO(A) para que no prazo de quinz Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE INTIMAÇÃO 8000128-96.2020.8.05.0023 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Belmonte

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de P_APELAÇÃO_1702837416 EM 30/09/2024 12:44:15

30/09/2024, 12:44

Expedição de sentença.

09/09/2024, 08:18

Expedição de despacho.

06/09/2024, 13:49

Julgado procedente o pedido

06/09/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 14:01

Conclusos para despacho

16/08/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 09:32

Expedição de despacho.

16/08/2023, 09:32

Desentranhado o documento

16/08/2023, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 09:30

Expedição de despacho.

16/08/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 15:00

Expedição de despacho.

07/08/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 15:00

Juntada de certidão

14/10/2022, 16:44

Conclusos para despacho

16/09/2022, 12:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2022 23:59.

10/03/2022, 04:34

Expedição de despacho.

09/03/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2022, 09:46

Juntada de Outros documentos

09/03/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 22:21

Decorrido prazo de JOSUE MATIAS DOS ANJOS em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 03:20

Decorrido prazo de LUZIMAR MATIAS SILVA ROCHA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 03:19

Publicado Despacho em 08/02/2022.

20/02/2022, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022

20/02/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 15:42

Expedição de despacho.

07/02/2022, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2022, 12:53

Expedição de intimação.

01/02/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2022, 08:51

Expedição de intimação.

01/02/2022, 08:51

Concedida a Medida Liminar

01/02/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 15:03

Conclusos para despacho

24/01/2022, 12:21

Expedição de intimação.

24/01/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2022, 11:53

Expedição de intimação.

24/01/2022, 11:53

Juntada de Outros documentos

24/01/2022, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2021, 11:39

Juntada de Petição de certidão

10/12/2021, 11:39

Publicado Intimação em 01/12/2021.

02/12/2021, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2021, 15:39

Expedição de intimação.

30/11/2021, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2021, 11:53

Expedição de intimação.

30/11/2021, 11:53

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BRUM DE PAULA em 05/08/2021 23:59.

29/10/2021, 15:44

Juntada de Petição de petição

05/06/2021, 13:21

Decorrido prazo de DALIENE DA SILVA BARBOSA em 09/04/2021 23:59.

21/04/2021, 13:29

Decorrido prazo de DALIENE DA SILVA BARBOSA em 09/04/2021 23:59.

21/04/2021, 10:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 01:33

Publicado Intimação em 16/03/2021.

24/03/2021, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 05:29

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 14:58

Expedição de intimação.

15/03/2021, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2021, 15:09

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 13:03

Decorrido prazo de DALIENE DA SILVA BARBOSA em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 04:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 00:56

Publicado Intimação em 11/01/2021.

23/01/2021, 15:34

Conclusos para decisão

08/01/2021, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/01/2021, 16:40

Expedição de citação via Sistema.

08/01/2021, 16:40

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 16:40

Juntada de Petição de réplica

20/11/2020, 15:53

Juntada de Petição de contestação

14/11/2020, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2020, 12:23

Expedição de citação via Sistema.

12/11/2020, 12:23

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 10:46

Conclusos para despacho

14/07/2020, 16:25

Distribuído por sorteio

14/07/2020, 15:56

Sentença

•12/12/2025, 15:06

Decisão

•02/10/2025, 06:50

Sentença

•09/09/2024, 08:18

Sentença

•06/09/2024, 13:49

Despacho

•07/08/2023, 15:00

Despacho

•07/02/2022, 12:53

Despacho

•01/02/2022, 08:51

Despacho

•10/02/2021, 08:17

Despacho

•07/10/2020, 10:46